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Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.489 de 26/05/2000

Federal - Publicado em 29 mai 2000

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, de aproveitamentos hidrelétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 3.488 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Brasília, em 28 de agosto de 1997.

Decreto nº 3.487 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Brasília, em 28 de agosto de 1997.

Decreto nº 3.486 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, e dá outras providências.

Decreto nº 3.485 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Autoriza o depósito de ações de propriedade da União no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD, e dá outras providências.

Decreto nº 3484 DE 23/05/2000

Federal - Publicado em 24 mai 2000

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.483 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 24 mai 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.096, de 25 de junho de 1999.

Decreto nº 3.482 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 24 mai 2000

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998, que cria a Comissão de Controle e Gestão Fiscal - CCF.

Decreto nº 3.481 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 24 mai 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.271, de 03 de dezembro de 1999.

Decreto nº 3.480 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 24 mai 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.916, de 30 de dezembro de 1998.

Decreto nº 3.479 de 22/05/2000

Federal - Publicado em 23 mai 2000

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação Cultural e Educacional, celebrado em Brasília, em 28 de agosto de 1997.

Decreto nº 3.478 de 22/05/2000

Federal - Publicado em 23 mai 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.140, de 16 de agosto de 1999.

Decreto nº 3.477 de 22/05/2000

Federal - Publicado em 23 mai 2000

Prorroga o prazo de remanejamento estabelecido nos Decretos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.476 de 22/05/2000

Federal - Publicado em 23 mai 2000

Ajusta fontes de recursos condicionadas constantes da Lei nº 9.969, de 11 de maio de 2000.

Decreto nº 3.475 de 19/05/2000

Federal - Publicado em 22 mai 2000

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 04 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, e dá outras providências.

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