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Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.504 de 13/06/2000

Federal - Publicado em 14 jun 2000

Altera dispositivos do Decreto nº 2.536, de 06 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993.

Decreto nº 3503 DE 12/06/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Dispõe, no âmbito do Poder Executivo da União, sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, para o ano de 2000, destinado ao servidor da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 3.502 de 12/06/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Decreto nº 3.501 de 12/06/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 3.500 de 09/06/2000

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Decreto nº 3499 DE 05/06/2000

Federal - Publicado em 6 jun 2000

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (Veículos automotores), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 28 de abril de 2000.

Decreto nº 3498 DE 02/06/2000

Federal - Publicado em 5 jun 2000

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (setor automotivo), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 19 de outubro de 1999.

Decreto nº 3497 DE 01/06/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.496 de 01/06/2000

Federal - Publicado em 2 mai 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 3.495 de 30/05/2000

Federal - Publicado em 31 mai 2000

Altera o Decreto nº 2.954, de 29 de janeiro de 1999, que estabelece regras para a redação de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo.

Decreto nº 3.494 de 29/05/2000

Federal - Publicado em 30 mai 2000

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação n.º 9 (Setor Automotivo), e de sua Ata de Retificação de 16 de maio de 2000, entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, de 9 de maio de 2000.

Decreto nº 3493 DE 29/05/2000

Federal - Publicado em 30 mai 2000

Aprova a Estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na parte referente à organização da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, o seu Quadro Resumo de Custos dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Decreto nº 3.492 de 29/05/2000

Federal - Publicado em 30 mai 2000

Dispõe sobre a inclusão de empresa no Anexo ao Decreto nº 3.280, de 08 de dezembro de 1999, que trata da vinculação de entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta.

Decreto nº 3.491 de 29/05/2000

Federal - Publicado em 30 mai 2000

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Decreto nº 3.490 de 29/05/2000

Federal - Publicado em 30 mai 2000

Acresce dispositivos ao artigo 128 do Decreto nº 2.637, de 25 de junho de 1998, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados.

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