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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.591 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 18 mai 1998

Dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Decreto s/nº de 14/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Reconhece a nulidade do ato que menciona.

Decreto nº 2.590 de 14/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Dispõe sobre as condições de suprimento de álcool etílico hidratado para as indústrias alcoolquímicas da região Nordeste, previstas nos Decretos nºs 410, de 30 de dezembro de 1991, 1.407, de 02 de março de 1995, e 2.213, de 25 de abril de 1997.

Decreto nº 2.589 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Promoção de Comércio nº 4, - Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitária, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 5 de março de 1998.

Decreto nº 2.588 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Promulga o Acordo para o Estabelecimento e Utilização de Meios de Rastreamento e de Telemedida situados em Território Brasileiro, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Européia, em Paris, em 3 de maio de 1994.

Decreto nº 2.587 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia Espaciais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, em Buenos Aires, em 9 de abril de 1996.

Decreto nº 2.586 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Promulga o Acordo sobre Cooperação em Matéria Ambiental, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina em Buenos Aires, em 9 de abril de 1996.

Decreto nº 2.585 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995, que dispõe sobre a administração e o funcionamento do Fundo Nacional da Cultura - FNC.

Decreto nº 2.584 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 5º do Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997.

Decreto nº 2.583 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.299, de 31 de outubro de 1994, que fixa a lotação de Adidos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior, e dá outras providências.

Decreto nº 2.582 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dá nova redação ao § 5º do artigo 9º do Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Decreto nº 2.581 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre o remanejamento das Funções Gratificadas que menciona, e dá outra providências.

Decreto nº 2580 DE 06/05/1998

Federal - Publicado em 7 mai 1998

Dispõe sobre a fixação de fatores de ajuste dos limites de empenho e liberação financeira constantes dos Anexos ao Decreto nº 2.451, de 5 de janeiro de 1998.

Decreto nº 2.579 de 06/05/1998

Federal - Publicado em 7 mai 1998

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, em Brasília, em 17 de setembro de 1996.

Decreto nº 2.578 de 05/05/1998

Federal - Publicado em 6 mai 1998

Dá nova redação aos artigos 6º e 25 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 104, de 22 de abril de 1991.

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