Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 3.397, de 30.03.2000, DOU 31.03.2000.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 1.299, de 31 de outubro de 1994, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.
XI - Polônia - um oficial superior do Exército como Adido do Exército."

Art. 2º. O Ministro de Estado do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Zenildo de Lucena

Benedito Onofre Bezerra Leonel"