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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.606 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 28 mai 1998

Promulga o Acordo para Cooperação Usos Pacíficos da Energia Nuclear celebrado entre o Governo República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá, em Brasília, em 22 de maio de 1996.

Decreto nº 2.605 de 25/05/1998

Federal - Publicado em 26 mai 1998

Dispõe sobre a Medalha do Mérito Jornalístico.

Decreto nº 2.604 de 22/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 2.224, de 13 de maio de 1997.

Decreto nº 2.603 de 22/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.419, de 15 de dezembro de 1997.

Decreto nº 2.602 de 22/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Dá nova redação ao artigo 19 do Regulamento para o Fundo do EMFA, aprovado pelo Decreto nº 92.222, de 27 de dezembro de 1985.

Decreto nº 2.601 de 22/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2600 DE 19/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 2.599 de 19/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 2.598 de 19/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.597 de 18/05/1998

Federal - Publicado em 19 mai 1998

Regulamenta, no âmbito do Estado-Maior das Forças Armadas, o Capítulo V da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, que dispõe sobre o regime de contratação dos Auxiliares Locais.

Decreto nº 2.596 de 18/05/1998

Federal - Publicado em 19 mai 1998

Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

Decreto nº 2.595 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 19 mai 1998

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Promoção de Comércio nº 4, Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai lavrada em 16 de março de 1998.

Decreto nº 2.594 de 15/05/1998

Regulamenta a Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997 , que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.

Decreto nº 2.593 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 18 mai 1998

Aprova o Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Decreto nº 2.592 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 18 mai 1998

Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

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