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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.634 de 24/06/1998

Federal - Publicado em 25 jun 1998

Altera os Anexos I, II, III, IV e V e os artigos 5º e 14 do Decreto nº 2.451, de 05 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 2633 DE 19/06/1998

Federal - Publicado em 22 jun 1998

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG do Banco do Nordeste do Brasil S.A. para 1998, aprovado pelo Decreto nº 2.453, de 6 de janeiro de 1998.

Decreto nº 2.632 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 22 jun 1998

Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e dá outras providências.

Decreto nº 2.631 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 18 jun 1998

Disciplina a transferência de saldos devedores decorrentes da alienação de imóveis funcionais, cria incentivo à quitação antecipada da dívida, e dá outras providências.

Decreto nº 2.630 de 16/06/1998

Federal - Publicado em 17 jun 1998

Dá nova redação ao artigo 26 e ao caput do artigo 27 do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 94.601, de 14 de julho de 1987.

Decreto nº 2.629 de 15/06/1998

Federal - Publicado em 16 jun 1998

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.340, de 7 de outubro de 1997.

Decreto nº 2.628 de 15/06/1998

Federal - Publicado em 16 jun 1998

Altera dispositivos do Decreto nº 2.414, de 08 de dezembro de 1997, que consolida o Regulamento da Lei nº 8.249, de 24 de outubro de 1991, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN, e dá outras providências.

Decreto nº 2.627 de 15/06/1998

Federal - Publicado em 16 jun 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 1.858, de 10 de abril de 1996.

Decreto nº 2.626 de 15/06/1998

Federal - Publicado em 16 jun 1998

Promulga o Protocolo de Medidas Cautelares, concluído em Ouro Preto, em 16 de dezembro de 1994.

Decreto nº 2625 DE 12/06/1998

Federal - Publicado em 15 jun 1998

Autoriza excepcionalmente a contratação temporária de recursos humanos para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que especifica.

Decreto nº 2.624 de 12/06/1998

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação dos produtos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.624 de 12/06/1998

Federal - Publicado em 15 jun 1998

Decreto nº 2.624 de 12/06/1998

Federal - Publicado em 15 jun 1998

Decreto nº 2.623 de 10/06/1998

Federal - Publicado em 12 jun 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores que menciona, dá outras providências.

Decreto nº 2.622 de 09/06/1998

Federal - Publicado em 10 jun 1998

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 04 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, e dá outras providências.

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