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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.649 de 01/07/1998

Federal - Publicado em 2 jul 1998

Promulga o Acordo de Cooperação na Luta Contra o Crime Organizado e o Tráfico de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma em 12 de fevereiro de 1997.

Decreto nº 2.648 de 01/07/1998

Federal - Publicado em 2 jul 1998

Promulga o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, assinada em Viena, em 20 de setembro de 1994.

Decreto nº 2.647 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Cria a Nota do Tesouro Nacional série U - NTN-U

Decreto nº 2.646 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Dispõe sobre a dissolução da Companhia de Colonização do Nordeste - COLONE, e dá outras providências.

Decreto nº 2645 DE 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.644 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Altera o Estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF), aprovado pelo Decreto nº 2.254, de 16 de junho de 1997.

Decreto nº 2.643 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, em Brasília, em 3 de abril de 1997.

Decreto nº 2642 DE 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Dá nova redação ao artigo 17 do Decreto nº 87.737, de 20 de outubro de 1982, que dispõe sobre o Regulamento do Estado-Maior das Forças Armadas.

Decreto nº 2.641 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 2.640 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.239, de 27 de maio de 1997.

Decreto nº 2.639 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 1.958, de 15 de julho de 1996.

Decreto nº 2.638 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Altera o Decreto nº 2.072, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre a redução do imposto de importação para os produtos que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 2.637 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 26 jun 1998

Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Decreto nº 2.636 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 26 jun 1998

Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º do Decreto nº 2.321, de 8 de setembro de 1997.

Decreto nº 2.635 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 26 jun 1998

Institui o Comitê de Comercialização de Álcool Etílico Combustível - CAEC e dá outras providências.

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