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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.694 de 29/07/1998

Federal - Publicado em 30 jul 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.015, de 26 de setembro de 1996.

Decreto nº 2.693 de 28/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Dispõe sobre os procedimentos para pagamento da extensão da vantagem de vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento aos servidores públicos do Poder Executivo Federal.

Decreto nº 2.692 de 28/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe da Síria, em Brasília, em 25 de fevereiro de 1997

Decreto nº 2.691 de 28/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Promulga o Acordo sobre Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, em Santiago, em 26 de março de 1993

Decreto nº 2.690 de 28/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em Brasília, em 23 de outubro de 1996.

Decreto nº 2.689 de 28/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Promulga o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados, Títulos e de Reconhecimento de Estudos de Nível Médio Técnico, assinado em Assunção, em 28 de julho de 1995

Decreto nº 2.688 de 28/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Dispõe sobre a execução, em território nacional, das sanções contra a União Nacional para a Independência Total de Angola estabelecidas pela Resolução 1173 (1988) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Decreto nº 2.687 de 27/07/1998

Federal - Publicado em 28 jul 1998

Suspende a exploração da espécie mogno (Swietenia Macrophylla King) na Região Amazônica, pelo período de dois anos, e dá outras providências.

Decreto nº 2.686 de 23/07/1998

Federal - Publicado em 24 jul 1998

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.685 de 23/07/1998

Federal - Publicado em 24 jul 1998

Dispõe sobre a Corregedoria-Geral do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 2.684 de 22/07/1998

Federal - Publicado em 23 jul 1998

Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de Paz e dá outras providências.

Decreto nº 2683 DE 21/07/1998

Federal - Publicado em 22 jul 1998

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2682 DE 21/07/1998

Federal - Publicado em 22 jul 1998

Promulga a Convenção nº 168 da OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego.

Decreto nº 2.681 de 21/07/1998

Federal - Publicado em 22 jul 1998

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, e dá outras providências.

Decreto nº 2.680 de 17/07/1998

Federal - Publicado em 20 jul 1998

Altera a redação e acresce dispositivo ao Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda.

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