Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1996

Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1.830 de 04/03/1996

Federal - Publicado em 5 mar 1996

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão no âmbito dos Ministérios do Trabalho e da Administração Federal e Reforma do Estado.

Decreto nº 1.829 de 04/03/1996

Federal - Publicado em 5 mar 1996

Altera o Decreto nº 1.764, de 26 de dezembro de 1995, que reduz alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 1.828 de 01/03/1996

Federal - Publicado em 4 mar 1996

Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.

Decreto nº 1.827 de 01/03/1996

Federal - Publicado em 4 mar 1996

Estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, e dá outras providências.

Decreto nº 1.826 de 29/02/1996

Federal - Publicado em 1 mar 1996

Regulamenta a Lei Complementar nº 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.

Decreto nº 1.825 de 29/02/1996

Federal - Publicado em 1 mar 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 1.824 de 29/02/1996

Federal - Publicado em 1 mar 1996

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 27, Setor da Indústria do Vidro, entre Brasil e Venezuela, de 30 de dezembro de 1994.

Decreto nº 1.823 de 29/02/1996

Federal - Publicado em 1 mar 1996

Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência, e dá outras providências.

Decreto nº 1.822 de 29/02/1996

Federal - Publicado em 1 mar 1996

Transfere ao Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado competência para a análise e aprovação das prestações de contas decorrentes dos convênios, contratos e outros instrumentos similares firmados pelos extintos Ministérios do Bem-Estar Social e da Integração Regional, e dá outras providências.

Decreto nº 1821 DE 28/02/1996

Federal - Publicado em 29 fev 1996

Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF e dá outras providências.

Decreto nº 1820 DE 26/02/1996

Federal - Publicado em 27 fev 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado que menciona.

Decreto nº 1.819 de 16/02/1996

Federal - Publicado em 21 fev 1996

Disciplina as transferências de recursos da União por intermédio de instituições e agências financeiras oficiais federais, e dá outras providências.

Decreto nº 1.818 de 13/02/1996

Federal - Publicado em 14 fev 1996

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de aproveitamentos hidrelétricos.

Decreto nº 1.817 de 12/02/1996

Federal - Publicado em 13 fev 1996

Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 1.816 de 09/02/1996

Federal - Publicado em 12 fev 1996

Aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »