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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1.815 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 1.814 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF no resgate de aplicações destinadas à subscrição de quotas de Fundo de Investimento Imobiliário e de Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes.

Decreto nº 1.812 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Altera dispositivos do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelo Decreto n º 1.255, de 25 de junho de 1962.

Decreto nº 1.811 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial nº 21, entre Brasil e Cuba, de 20 de dezembro de 1995.

Decreto nº 1.810 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Promulga o Acordo sobre Transporte Aéreo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Macau, em Macau, em 15 de julho de 1994.

Decreto nº 1.809 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Aprova a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Empresa Brasileira de Comunicação S/A - RADIOBRÁS.

Decreto nº 1808 DE 07/02/1996

Federal - Publicado em 8 fev 1996

Aprova o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Decreto nº 1.807 de 06/02/1996

Federal - Publicado em 7 fev 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.

Decreto nº 1.806 de 06/02/1996

Federal - Publicado em 7 fev 1996

Promulga o Acordo para a Conservação da Fauna Aquática nos Cursos dos Rios Limítrofes, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil, e o Governo da República do Paraguai, em Brasília, em 1º de setembro de 1994.

Decreto nº 1805 DE 06/02/1996

Federal - Publicado em 7 fev 1996

Dispõe sobre a execução do Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de dezembro de 1994.

Decreto nº 1.804 de 06/02/1996

Federal - Publicado em 7 fev 1996

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial nº 21, subscrito ao amparo do artigo 25 do Tratado de Montevidéu de 1980, entre Brasil e Cuba, de 27 de junho de 1995.

Decreto nº 1.803 de 06/02/1996

Federal - Publicado em 7 fev 1996

Altera dispositivos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, que dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de propriedade da União a agentes políticos e servidores públicos federais.

Decreto nº 1802 DE 02/02/1996

Federal - Publicado em 5 fev 1996

Dispõe sobre a inscrição dos restos a pagar do exercício de 1995, no âmbito do Poder Executivo.

Decreto nº 1801 DE 31/01/1996

Federal - Publicado em 1 fev 1996

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão que menciona.

Decreto nº 1800 DE 30/01/1996

Federal - Publicado em 30 jan 1996

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

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