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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1784 DE 11/01/1996

Federal - Publicado em 12 jan 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 1.783 de 10/01/1996

Federal - Publicado em 11 jan 1996

Promulga o Acordo, por troca de Notas, que emenda o Acordo sobre Cooperação Administrativa Mútua para a Prevenção, a Pesquisa e a Repressão às Infrações Aduaneiras, de 18 de março de 1993, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Brasília, em 4 de novembro de 1994.

Decreto nº 1.782 de 10/01/1996

Federal - Publicado em 11 jan 1996

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de "Renegociação das concessões outorgadas no período de 1962/1980", nº 9 (Protocolo de Adequação), entre Brasil e México, de 22 de junho de 1995.

Decreto nº 1.781 de 10/01/1996

Federal - Publicado em 11 jan 1996

Homologa o Contrato Internacional de Concessão, firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina com o Consórcio Impregilo-Iglys-Cigla-CONVAP.

Decreto nº 1780 DE 10/01/1996

Federal - Publicado em 11 jan 1996

Fica sem efeito a revogação do Decreto nº 916, de 24 de outubro 1890, constante do Anexo IV do Decreto n. 11, de 18 de janeiro de 1991.

Decreto nº 1.779 de 09/01/1996

Federal - Publicado em 10 jan 1996

Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.

Decreto nº 1.778 de 09/01/1996

Federal - Publicado em 10 jan 1996

Remaneja os cargos em comissão que menciona do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 1777 DE 09/01/1996

Federal - Publicado em 10 jan 1996

Autoriza o Ministro de Estado da Justiça a criar Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e a baixar o respectivo Regimento Interno.

Decreto nº 1775 DE 08/01/1996

Federal - Publicado em 8 jan 1996

Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, e dá outras providências.

Decreto nº 1.774 de 04/01/1996

Federal - Publicado em 8 jan 1996

Altera, no Ministério do Exército, a sede da Diretoria de Recuperação de Barueri-SP para Brasília-DF, e dá outras providências.

Decreto nº 1773 DE 04/01/1996

Federal - Publicado em 5 jan 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.

Decreto nº 1.772 de 04/01/1996

Federal - Publicado em 5 jan 1996

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão que menciona do Ministério da Administrção Federal e Reforma do Estado.

Decreto nº 1771 DE 03/01/1996

Federal - Publicado em 4 jan 1996

Dá nova redação ao art. 27 do Decreto nº 774, de 18 de março de 1993.

Decreto nº 1.770 de 03/01/1996

Federal - Publicado em 4 jan 1996

Da nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.736, de 7 de dezembro de 1995.

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