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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1.799 de 30/01/1996

Federal - Publicado em 31 jan 1996

Regulamenta a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

Decreto nº 1.798 de 29/01/1996

Federal - Publicado em 30 jan 1996

Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adequação ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 3, entre Brasil e Chile, em 15 de julho de 1994.

Decreto nº 1.797 de 25/01/1996

Federal - Publicado em 26 jan 1996

Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de dezembro de 1994.

Decreto nº 1.796 de 24/01/1996

Federal - Publicado em 25 jan 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça e dá outras providências.

Decreto nº 1.795 de 22/01/1996

Federal - Publicado em 23 jan 1996

Acrescenta as alíneas c e d ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.762, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a inscrição de restos a pagar do exercício de 1995.

Decreto nº 1794 DE 18/01/1996

Federal - Publicado em 19 jan 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.

Decreto nº 1.793 de 18/01/1996

Federal - Publicado em 19 jan 1996

Dispõe sobre a Corregedoria do Serviço Exterior.

Decreto nº 1792 DE 15/01/1996

Federal - Publicado em 16 jan 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Planejamento e Orçamento, e dá outras providências.

Decreto nº 1.791 de 15/01/1996

Federal - Publicado em 16 jan 1996

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Decreto nº 1790 DE 12/01/1996

Federal - Publicado em 15 jan 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.

Decreto nº 1789 DE 12/01/1996

Federal - Publicado em 15 jan 1996

Dispõe sobre o Intercâmbio de Remessas Postais Internacionais, disciplina seu controle aduaneiro, e dá outras providências.

Decreto nº 1788 DE 12/01/1996

Federal - Publicado em 15 jan 1996

Altera o art. 1º das Instruções Gerais para a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, aprovadas pelo Decreto nº 76.062, de 31 de julho de 1975.

Decreto nº 1.787 de 12/01/1996

Federal - Publicado em 15 jan 1996

Dispõe sobre a utilização de gás natural para fins automotivos, e dá outras providências.

Decreto nº 1.786 de 11/01/1996

Federal - Publicado em 12 jan 1996

Delega competência ao Ministro de Estado da Aeronáutica para despachar, em caráter final, pedidos de autorização para continuar a funcionar no Brasil, formulados por empresas de transporte aéreo estrangeiras, em virtude de alterações estatutárias.

Decreto nº 1.785 de 11/01/1996

Federal - Publicado em 12 jan 1996

Altera o Decreto nº. 1.647, de 26 de setembro de 1995, que regulamenta as Leis nºs 7.862, de 30 de outubro de 1989, 8.029, de 12 de abril de 1990, 8.031, de 12 de abril de 1990, 8.250, de 24 de outubro de 1991, e dá outras providências.

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