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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 1.556 de 18/07/1995

Federal - Publicado em 19 jul 1995

Cria Comitê Interministerial Permanente para aprimoramento e acompanhamento da política industrial, tecnológica e comercial para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 1555 DE 17/07/1995

Federal - Publicado em 18 jul 1995

Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e função gratificada que menciona.

Decreto nº 1.554 de 13/07/1995

Federal - Publicado em 14 jul 1995

Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.486, de 9 de maio de 1995, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, relativa aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Decreto nº 1.553 de 13/07/1995

Federal - Publicado em 14 jul 1995

Altera, no Ministério do Exército, a Sede do Departamento de Ensino e Pesquisa e dá Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial, de Brasília-DF para o Rio de Janeiro-RJ, e dá outras providências.

Decreto nº 1.552 de 11/07/1995

Federal - Publicado em 12 jul 1995

Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.486, de 9 de maio de 1995, alterado pelos Decretos ns. 1.513, de 2 de junho de 1995, e 1.521, de 13 de junho de 1995, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, relativa aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.

Decreto nº 1.551 de 10/07/1995

Federal - Publicado em 11 jul 1995

Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os produtos que especifica.

Decreto nº 1.550 de 07/07/1995

Federal - Publicado em 8 jul 1995

Altera o Anexo Tarifa Externa Comum do MERCOSUL do Decreto nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Decreto nº 1549 DE 05/07/1995

Federal - Publicado em 6 jul 1995

Dispõe sobre a criação, por transformação, dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Decreto nº 1548 DE 05/07/1995

Federal - Publicado em 6 jul 1995

Dispõe sobre a transferência dos cargos em comissão que menciona.

Decreto nº 1.547 de 03/07/1995

Federal - Publicado em 4 jul 1995

Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Decreto nº 1546 DE 03/07/1995

Federal - Publicado em 4 jul 1995

Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Decreto nº 1.545 de 03/07/1995

Federal - Publicado em 4 jul 1995

Promulga o Acordo para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, de 11 de agosto de 1992.

Decreto nº 1.544 de 30/06/1995

Federal - Publicado em 1 jul 1995

Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.

Decreto nº 1.530 de 22/06/1995

Federal - Publicado em 23 jun 1995

Declara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982.

Decreto nº 1.522 de 13/06/1995

Federal - Publicado em 14 jun 1995

Altera o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990.

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