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Decreto nº 99.662 de 31/10/1990

Federal - Publicado em 1 nov 1990

Revoga o art. 7º do Decreto nº 79.391, de 14 de março de 1977

Decreto nº 99.661 de 31/10/1990

Federal - Publicado em 1 nov 1990

Revoga o Decreto nº 84.268, de 7 de dezembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 85.632, de 7 de janeiro de 1981

Decreto nº 99.658 de 30/10/1990

Federal - Publicado em 31 out 1990

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

Decreto nº 99.655 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de Cr$ 3.884.958.000,00 para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.654 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 55.047.863.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.653 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União, créditos adicionais no valor de Cr$ 3.882.108.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.652 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 46.840.848.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.651 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito adicional no valor de Cr$ 45.044.640.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.650 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.081.031.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.649 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, crédito adicional no valor de Cr$ 152.481.521.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.648 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Ministério da Infra-Estrutura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 22.420.963.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.647 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre à Presidência da República, em favor da Fundação Centro de Formação do Servidor Público, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.646 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, crédito adicional no valor de Cr$ 11.813.902.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.645 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito adicional no valor de Cr$ 39.781.742.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.644 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional no valor de Cr$ 24.341.890.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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