Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.005 de 03/05/1988

Federal - Publicado em 4 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Cidade Maracaju Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.004 de 03/05/1988

Federal - Publicado em 4 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Renascença Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.003 de 03/05/1988

Federal - Publicado em 4 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São João do Ivaí, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.002 de 03/05/1988

Federal - Publicado em 4 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Matelândia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Matelândia, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.001 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Gurugi, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Conde, no Estado da Paraíba, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.682, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.999 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 95.998 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Cinderela S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.997 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Guaíra de Guaíra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guaíra, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.996 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Danúbio Azul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.995 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Chopinzinho Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.994 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Realeza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Realeza, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.993 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a executar, na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 95.992 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Outorga concessão à Rádio Difusora de Rio Real Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rio Real, Estado da Bahia.

Decreto nº 95.991 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Outorga concessão à Rádio AM Cidade de Castelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.

Decreto nº 95.990 de 02/05/1988

Federal - Publicado em 3 mai 1988

Outorga concessão à Rádio Boas Novas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »