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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.748 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Outorga concessão à TV Planície Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.746 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio - CBA concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Ribeira do Iguape, no local denominado Tijuco Alto, nos Municípios de Cerro Azul e Adrianópolis, Estado do Paraná, e Ribeira, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.745 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 107.445.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.

Decreto nº 96.744 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, e à Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o crédito suplementar de Cz$ 400.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.743 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 561.055.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.742 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 433.656.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.741 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Fundação Joaquim Nabuco e Fundação Nacional de Artes Cênicas, o crédito suplementar de Cz$ 4.339.000,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.740 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cz$ 1.550.192.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.739 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 800.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.738 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1989

Abre ao Ministério da Justiça em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.737 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 735.730.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.736 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.764.270.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.735 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre ao Senado Federal e ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 303.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.734 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 262.300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.733 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 2.134.523.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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