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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.800 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cz$ 71.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.799 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar no valor de Cz$ 4.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.798 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre à Justiça do Trabalho e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar de Cz$ 98.191.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.797 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de Cz$ 500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.796 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 51.851.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.794 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga concessão ao Sistema Itapirema de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Decreto nº 96.793 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga concessão à Rádio Manguaba do Pilar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas.

Decreto nº 96.792 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga concessão à Rádio Aquidaban Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 96.791 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga a concessão à Rádio Maracu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Viana, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.790 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cz$ 1.088.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.789 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional de Produção Mineral, o crédito suplementar de Cz$ 78.404.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.788 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Abre ao Tribunal de Contas da União, ao Supremo Tribunal Federal, à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, o crédito suplementar de Cz$ 290.075.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.787 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.786 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação e da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar de Cz$ 232.583.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.785 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Autoriza o aumento do capital social da Usiminas Mecânica S/A. - USIMEC.

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