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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.784 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Sergipe Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 96.783 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Naviraí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.782 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Renova a concessão outorgada à L & C Rádio Emissoras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.781 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga concessão à Rádio Difusora de Pontes e Lacerda Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 96.780 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga concessão à Rede Dinâmica de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.779 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga concessão à Fundação Rainha da Paz para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 96.778 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Outorga concessão à Televisão Vale do Paraíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.777 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta para a Rádio Progresso de Clevelândia Ltda.

Decreto nº 96.776 de 27/09/1988

Federal - Publicado em 28 set 1988

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Administração e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba.

Decreto nº 96.773 de 26/09/1988

Federal - Publicado em 27 set 1988

Outorga concessão à Rádio Cidade de Jaraguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.772 de 26/09/1988

Federal - Publicado em 27 set 1988

Outorga concessão à Sociedade Rádio Educadora de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Matupá (Distrito de Colider), Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 96.771 de 26/09/1988

Federal - Publicado em 27 set 1988

Outorga concessão à Rádio Difusora de Irecê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Irecê, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.770 de 26/09/1988

Federal - Publicado em 27 set 1988

Outorga concessão à Rádio Simpatia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 96.769 de 26/09/1988

Federal - Publicado em 27 set 1988

Outorga concessão à Empresa Guiratinguense de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guiratinga, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 96.768 de 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Outorga concessão ao Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

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