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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.732 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 97.641.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.731 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 450.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.730 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 29.535.989.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.729 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 22.659.754.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.728 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Instituto de Pesquisas da Amazônia, o crédito suplementar de Cz$ 2.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.726 de 20/09/1988

Federal - Publicado em 21 set 1988

Revoga o Decreto nº 80.600, de 21 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento do Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV.

Decreto nº 96.725 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1989

Altera a Tabela B, do Anexo III do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto nº 96.724 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à TV Cataratas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.723 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão a Radiopatos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.722 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Autoriza a Fundação Rádio e Televisão do Paraná a executar, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações.

Decreto nº 96.721 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à Rádio Regional Piraveve Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.720 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à Rádio João de Paiva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Altos, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.719 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à Rádio Carangola Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garangola, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.718 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à Rádio Rio Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.717 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à ECOS - Empresa de Comunicação da Amazônia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

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