Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.767 de 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Outorga concessão à Rádio Jardim do Seridó Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 96.766 de 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Outorga concessão à Rádio Boa Esperança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.765 de 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Outorga concessão à Sociedade de Televisão Manauara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 96.764 de 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Outorga concessão ao Sistema Mauá de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Mauá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.763 de 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Dispõe sobre a organização do Ministério da Saúde, e dá outras providências

Decreto nº 96.762 de 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Altera o Decreto nº 94.110, de 18 de março de 1987

Decreto nº 96761 DE 23/09/1988

Federal - Publicado em 26 set 1988

Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de complementação Econômica, subscrito entre o Brasil e o Uruguai; (Acordo nº 2).

Decreto nº 96.757 de 22/09/1988

Federal - Publicado em 23 set 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Aruega, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Novo Cruzeiro, no Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.755 de 22/09/1988

Federal - Publicado em 23 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Olímpia Ltda. e autoriza a transferência direta para o Sistema Nova Difusora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Olímpia, Estados de São Paulo.

Decreto nº 96.754 de 22/09/1988

Federal - Publicado em 23 set 1988

Outorga concessão à Rádio Colméia de Mandaguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.753 de 22/09/1988

Outorga concessão à Rádio Pioneira de Delmiro Gouveia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

Decreto nº 96.752 de 22/09/1988

Federal - Publicado em 23 set 1988

Outorga concessão à Rádio Comarca de Santa Isabel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.751 de 22/09/1988

Federal - Publicado em 23 set 1988

Outorga concessão à Rádio Bom Conselho Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 96.750 de 22/09/1988

Federal - Publicado em 23 set 1988

Outorga concessão à Rádio Brasília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 96.749 de 21/09/1988

Federal - Publicado em 22 set 1988

Outorga concessão à Rede Tropical de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Boa Vista, Território Federal de Roraima.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »