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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.716 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à Rádio Vale do Coreaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Granja, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.715 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à Rádio Bela Vista de Poções Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Poções, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.714 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Outorga concessão à Rádio Matozinho AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.713 de 19/09/1988

Federal - Publicado em 20 set 1988

Retifica o Decreto nº 96.590, de 25 de agosto de 1988, que outorgou concessão à Rádio Atividade de Difusão Chapada dos Guimarães Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso, a fim de declarar que o nome correto da entidade é Rádio Alternativa de Difusão Chapada dos Guimarães Ltda., e não como constou.

Decreto nº 96.710 de 16/09/1988

Federal - Publicado em 19 set 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.709 de 16/09/1988

Federal - Publicado em 19 set 1988

Concede à Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS autorização para construir um gasoduto destinado ao escoamento de gás natural produzido na bacia terrestre do Espírito Santo, em faixa de terra situada em área indígena, e dá outras providências.

Decreto nº 96.708 de 15/09/1988

Federal - Publicado em 16 set 1988

Outorga concessão à Luqui Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.707 de 15/09/1988

Federal - Publicado em 16 set 1988

Outorga concessão à Pira Som & Imagem Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.706 de 15/09/1988

Federal - Publicado em 16 set 1988

Outorga concessão à Televisão Show Time e Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.702 de 14/09/1988

Federal - Publicado em 15 set 1988

Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 96.056, de 19 de maio de 1988, que reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI

Decreto nº 96.701 de 14/09/1988

Federal - Publicado em 15 set 1988

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar de Cz$ 62.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.700 de 14/09/1988

Federal - Publicado em 15 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 3.730.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.699 de 14/09/1988

Federal - Publicado em 15 set 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 2.637.137.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.698 de 14/09/1988

Federal - Publicado em 15 set 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral e Departamento Nacional da Produção Mineral, o crédito suplementar de Cz$ 2.670.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.697 de 14/09/1988

Federal - Publicado em 15 set 1988

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 849.940.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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