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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.816 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Altera o Decreto nº 96.759, de 22 de setembro de 1988

Decreto nº 96.815 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Altera o Decreto nº 96.620, de 31 de agosto de 1988

Decreto nº 96.814 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Transforma a Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - SADEN/PR, e dá outras providências

Decreto nº 96.812 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Televisão Icaraí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.811 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Televisão Novos Tempos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 96.810 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão ao Sistema Araça de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.809 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à TV Itapicuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.808 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 586.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.807 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria Especial de Informática e do Instituto de Pesquisas Espaciais, o crédito suplementar de Cz$ 294.307.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.806 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de Cz$ 53.029.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.805 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria de Difusão e Intercâmbio Cultural, o crédito suplementar de Cz$ 4.739.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.804 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas e à Secretaria de Ensino Básico, o crédito suplementar de Cz$ 2.690.904.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.

Decreto nº 96.803 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 111.817.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.

Decreto nº 96.802 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 12.958.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.801 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 943.199.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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