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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.831 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Renova a concessão outorgada à L & C Rádio Emissoras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.830 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bom Jesus a explorar, através do Serviço Municipal de Radiodifusão - Rádio Aparados da Serra, na Cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul, serviço de radiodifusão sonora em onda média, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 96.829 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Nordeste S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 96.828 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Porteirinha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.827 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Renova a concessão outorgada à Z - Publicidade do Amapá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Macapá, Estado do Amapá.

Decreto nº 96.826 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Campo Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.825 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Clube de Itaituba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaituba, Estado do Pará.

Decreto nº 96.824 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio e Televisão Sentinela da Amazônia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Óbidos, Estado do Pará.

Decreto nº 96.823 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Vale do Coroatá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.822 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.821 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Macambira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.820 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à COMCEL - Comunicações Culturais e Evangélicas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.819 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Difusora de São Jorge d'Oeste Ltda., para explorar serviço de rádio difusão sonora em onda média, na Cidade de São Jorge d'Oeste, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.818 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Aratanha de Pacatuba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pacatuba, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.817 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rima Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.

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