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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.863 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.862 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Outorga concessão à Magalhães Barros Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 96.861 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Outorga concessão à Rádio Santa Maura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.860 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Autoriza o aumento de capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 96.859 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 96.858 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 96 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 96.854 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Difusora de Nova Russas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.853 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão ao Sistema Resendense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.852 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à TV do Povo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.851 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Planalto de Vilhena Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.

Decreto nº 96.850 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Pitangueira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 96.849 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão à Rádio Jutanópolis de Manacapuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.

Decreto nº 96.848 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Outorga concessão ao Sistema Itatiunga de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Decreto nº 96.847 de 28/09/1988

Federal - Publicado em 29 set 1988

Renova concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

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