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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.905 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Transfere para a Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República a vinculação do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências

Decreto nº 96.904 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providencias

Decreto nº 96.900 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Institui o Conselho Superior de Defesa da Liberdade de Criação e Expressão, e dá outras providências

Decreto nº 96.899 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação, reclassificação e extinção de funções de confiança da Tabela e do Quadro Permanente do Ministério da Justiça.

Decreto nº 96.898 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Dispõe sobre a criação, reclassificação, extinção e transformação de funções integrantes das Categorias dos Grupos-Direção e Assessoramento Superiores (LT-DAS-100) e Direção e Assistência Intermediárias (DAI-110), do Sistema de Controle Interno dos Ministérios Civis e das Secretarias de Planejamento e Coordenação e de Administração Pública da Presidência da República.

Decreto nº 96.896 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação, reclassificação e extinção de funções de confiança na Tabela Permanente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher -- CNDM, e dá outras providências.

Decreto nº 96 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação, reclassificação e estinção de funções do Quadro Permanente do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social.

Decreto nº 96.892 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação, reclassificação e extinção de funções de confiança da Tabela Permanente do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social.

Decreto nº 96.890 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Cria a Secretaria Executiva do Conselho-Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

Decreto nº 96.889 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Outorga concessão à Fundação Evangélica Trindade, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.888 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Renova a concessão outorgada à Televisão Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 96.887 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Outorga concessão à Rádio e Televisão de Uberlândia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.886 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Outorga concessão à Fundação Educativa Pio XII de Radiodifusão, para executar serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.885 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Outorga concessão à Rádio FM Voluntários da Pátria Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 96.884 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

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