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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.927 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Central de Medicamentos, o crédito suplementar de Cz$ 646.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.926 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.925 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de Cz$ 670.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.924 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Abre ao Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o crédito suplementar de Cz$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.923 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cz$ 190.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.922 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Abre a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.920 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Dispõe sobre funções de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores no Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 96.919 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Dispõe sobre a composição das categorias Direção e Assistência Intermediárias, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 96.918 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal da Transamazônica Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Altamira, Estado do Pará.

Decreto nº 96.914 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Transfere para a SEAIN - Secretaria de Assuntos Internacionais, da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República - SEPLAN/PR, as atribuições que enumera.

Decreto nº 96.913 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Outorga concessão à Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A. - FERROESTE para construção, uso e gozo da estrada de ferro que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 96.912 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Altera a Estrutura Básica do Ministério da Fazenda, e dá outras providências

Decreto nº 96.911 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Decreto nº 96.908 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Outorga concessão à Televisão Tambaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 96.906 de 03/10/1988

Federal - Publicado em 4 out 1988

Transfere o Conselho Federal de Desestabilização para o Ministério da Fazenda, e dá outras providências

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