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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.883 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, concessão para os aproveitamentos da energia hidráulica em trechos dos rios Trombetas e Mapuera, no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 96.882 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco.

Decreto nº 96.876 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Dispõe sobre o Regulamento do Serviço Nacional de Informações - SNI, e dá outras providências

Decreto nº 96.875 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Revoga a concessão outorgada à Empresa Jornalística O Povo S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.874 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Autoriza a transferência direta da concessão da Fundação Capital do Sudoeste para a Rádio Cidade Pato Branco Ltda.

Decreto nº 96.873 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à TV Rádio Clube de Teresina S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.872 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rede Regional de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Glória de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.871 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio do Comércio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.870 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Leme Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Leme, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.869 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Araguaína, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.868 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Martin Kirscht, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.867 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova concessão outorgada à Rádio Curimatau de Nova Cruz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 96.866 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Rio Largo S/A. e autoriza a transferência direta para a Rádio Cultura de Arapiraca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Decreto nº 96.865 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Jainara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.864 de 29/09/1988

Federal - Publicado em 30 set 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

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