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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.971 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 91.338.268.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.970 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 6.985.808.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.969 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 3.780.083.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.968 de 14/10/1988

Federal - Publicado em 17 out 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 12.959.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96944 DE 12/10/1988

Federal - Publicado em 13 out 1988

Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal, e dá outras providências.

Decreto nº 96.941 de 07/10/1988

Federal - Publicado em 11 out 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 84.592.909.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.940 de 07/10/1988

Federal - Publicado em 11 out 1988

Fixa índices médios de correção para atualização monetária do Orçamento Geral da União, e dá outras providências.

Decreto nº 96.939 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções do Quadro Permanente do Ministério dos Transportes.

Decreto nº 96.938 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções de confiança da Tabela Permanente do Ministério dos Transportes.

Decreto nº 96.937 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Renova a autorização outorgada à Oxford S/A. Indústria e Comércio - OSAICO, para utilizar o trabalho noturno de mulher maior de dezoito anos.

Decreto nº 96.936 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de funções de confiança da Tabela e do Quadro Permanentes do Ministério da Saúde.

Decreto nº 96.935 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções de confiança da Tabela Permanente do Ministério do Interior.

Decreto nº 96.934 de 04/10/1988

Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério do Interior, e dá outras providências

Decreto nº 96.932 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Tabajara, em São Paulo.

Decreto nº 96.928 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, e dá outras providências

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