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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.413 de 10/06/1987

Federal - Publicado em 11 jun 1987

Revoga a concessão outorgada à Rádio Sociedade da Bahia S/A., através do Decreto nº 38.065, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro do mesmo ano.

Decreto nº 94.412 de 10/06/1987

Federal - Publicado em 11 jun 1987

Outorga concessão à Rádio Difusora de Nortelândia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nortelândia, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 94.411 de 10/06/1987

Federal - Publicado em 11 jun 1987

Outorga concessão à Rádio Potiguara de Mamanguape Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Decreto nº 94.409 de 09/06/1987

Federal - Publicado em 10 jun 1987

Outorga concessão à TV O Estado - Florianópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 94.408 de 09/06/1987

Federal - Publicado em 10 jun 1987

Outorga concessão à Rádio Aliança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 94.407 de 08/06/1987

Federal - Publicado em 9 jun 1987

Dispõe sobre a extinção do Escritório de Representação do Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA, em Londres, e dá outras providências

Decreto nº 94.406 de 08/06/1987

Federal - Publicado em 9 jun 1987

Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.

Decreto nº 94.404 de 04/06/1987

Federal - Publicado em 5 jun 1987

Altera a Tabela para o cálculo do Imposto sobre a Renda na fonte

Decreto nº 94.402 de 04/06/1987

Federal - Publicado em 5 jun 1987

Revoga o Decreto nº 94.388, de 29 de maio de 1987, que dispõe sobre a criação de funções de confiança na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ.

Decreto nº 94.400 de 03/06/1987

Federal - Publicado em 4 jun 1987

Concede autorização ao navio de pesquisa "Robert D. Conrad", de bandeira americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 94.399 de 01/06/1987

Federal - Publicado em 2 jun 1987

Aprova o regulamento do Fundo Rodoviário Nacional - FRN, e dá outras providências

Decreto nº 94.393 de 29/05/1987

Federal - Publicado em 1 jun 1987

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 17.192.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.392 de 29/05/1987

Federal - Publicado em 1 jun 1987

Abre em favor de diversos órgãos os créditos suplementares de Cz$ 55.656.156.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.391 de 29/05/1987

Federal - Publicado em 1 jun 1987

Cria Grupo de Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 94.390 de 29/05/1987

Federal - Publicado em 1 jun 1987

Autoriza a Meridional - Companhia de Seguros Gerais a proceder ao aumento do capital social.

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