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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.340 de 19/05/1987

Federal - Publicado em 20 mai 1987

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Excutiva do Programa Nacional de Irrigação, o crédito suplementar de Cz$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada na vigente Orçamento.

Decreto nº 94.338 de 18/05/1987

Federal - Publicado em 19 mai 1987

Regulamenta o art. 4º do Decreto-Lei nº 2.318, de 30 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a iniciação ao trabalho do menor assistido e institui o "Programa do Bom Menino"

Decreto nº 94.337 de 15/05/1987

Federal - Publicado em 18 mai 1987

Altera a estrutura do Conselho Nacional do Comércio Exterior - CONCEX

Decreto nº 94.335 de 14/05/1987

Federal - Publicado em 15 mai 1987

Abre ao Tribunal Federal de Recursos e à Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar de Cz$ 120.654.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.334 de 14/05/1987

Federal - Publicado em 15 mai 1987

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar de Cz$ 55.650.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.333 de 14/05/1987

Federal - Publicado em 15 mai 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 38.300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.332 de 14/05/1987

Federal - Publicado em 15 mai 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 33.637.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.330 de 14/05/1987

Federal - Publicado em 15 mai 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 6.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.329 de 14/05/1987

Federal - Publicado em 15 mai 1987

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de produtos agrícolas da safra 1987, para as Regiões Norte e Nordeste, e da 2ª safra de 1986/1987, para as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Decreto nº 94.326 de 13/05/1987

Federal - Publicado em 13 mai 1987

Dispõe sobre a coordenação do Programa Nacional do Centenário da Abolição da Escravatura

Decreto nº 94.325 de 12/05/1987

Federal - Publicado em 13 mai 1987

Aprova alterações introduzidas no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 94.324 de 12/05/1987

Federal - Publicado em 13 mai 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Fonoaudiologia da União das Faculdades Francanas.

Decreto nº 94.323 de 12/05/1987

Federal - Publicado em 13 mai 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Serrinha.

Decreto nº 94.322 de 12/05/1987

Federal - Publicado em 13 mai 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de Barreiras.

Decreto nº 94.321 de 12/05/1987

Federal - Publicado em 13 mai 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Zootecnia da Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista.

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