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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.389 de 29/05/1987

Federal - Publicado em 1 jun 1987

Autoriza a Meridional Crédito Imobiliário S/A. a proceder ao aumento do capital social.

Decreto nº 94.384 de 28/05/1987

Federal - Publicado em 29 mai 1987

Autoriza o aumento de capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 94.383 de 28/05/1987

Federal - Publicado em 29 mai 1987

Altera dispositivo do Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.

Decreto nº 94.382 de 27/05/1987

Federal - Publicado em 28 mai 1987

Dispõe sobre a emissão de selo comemorativo da promulgação da nova Constituição Brasileira.

Decreto nº 94.381 de 27/05/1987

Federal - Publicado em 28 mai 1987

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, História, Geografia e Ciências, em Formosa, Estado de Goiás.

Decreto nº 94.380 de 27/05/1987

Federal - Publicado em 28 mai 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas.

Decreto nº 94.379 de 27/05/1987

Federal - Publicado em 28 mai 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia, em Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Decreto nº 94.378 de 26/05/1987

Federal - Publicado em 28 mai 1987

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 2.500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94377 DE 26/05/1987

Federal - Publicado em 27 mai 1987

Dispõe sobre a execução do Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Regional nº 4.

Decreto nº 94.367 de 25/05/1987

Federal - Publicado em 26 mai 1987

Altera o Decreto nº 94.159, de 31 de março de 1987

Decreto nº 94.365 de 25/05/1987

Federal - Publicado em 26 mai 1987

Concede autorização ao navio de pesquisa Professor W. Besnard, de bandeira brasileira, para realizar em águas jurisdicionais os serviços que especifica.

Decreto nº 94.363 de 22/05/1987

Federal - Publicado em 25 mai 1987

Autoriza o funcionamento do curso de Filosofia da Escola Superior de Estudos Sociais, de Brusque, Santa Catarina.

Decreto nº 94.362 de 22/05/1987

Federal - Publicado em 25 mai 1987

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Administração Pública, e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 304.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.361 de 22/05/1987

Federal - Publicado em 25 mai 1987

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas e do Ministério dos Transportes - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cz$ 150.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.360 de 22/05/1987

Federal - Publicado em 25 mai 1987

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cz$ 24.246.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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