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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.488 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Pereira Barreto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 94.487 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Difusora do Brasil Ltda., para a Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda.

Decreto nº 94.486 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para a Rede Norte Sul de Comunicação Ltda.

Decreto nº 94.485 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para a Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda.

Decreto nº 94.484 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre em favor de diversos órgãos o crédito suplementar de Cz$ 9.743.976.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.483 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 10.480.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.482 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria de Atividades Sócio-Culturais, o crédito suplementar de Cz$ 5.216.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.481 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 53.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.480 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 510.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.479 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 75.659.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.478 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 40.908.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.477 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 52.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.476 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 12.451.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.475 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre aos Ministérios do Exército, da Marinha, do Trabalho e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 470.237.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.474 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 400.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

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