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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.904 de 08/07/1986

Federal - Publicado em 9 jul 1986

Dispõe sobre o aumento do capital social da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL.

Decreto nº 92.903 de 08/07/1986

Federal - Publicado em 9 jul 1986

Dispõe sobre o limite do Capital Social da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.

Decreto nº 92.902 de 08/07/1986

Federal - Publicado em 9 jul 1986

Dispõe sobre o aumento do capital social da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

Decreto nº 92.901 de 08/07/1986

Federal - Publicado em 9 jul 1986

Outorga à Companhia Industrial Itaunense concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio São João, no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, para uso exclusivo.

Decreto nº 92.900 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 350.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.899 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 285.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.898 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 19.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.897 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 70.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.896 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público do Trabalho e do Departamento Penitenciário Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 8.353.091,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.895 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 30.100,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.894 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de Cz$ 1.518.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.893 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 18.116.730,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.892 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre à Câmara dos Deputados e ao Tribunal de Contas da União, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 5.003.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.891 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde, o crédito suplementar de Cz$ 28.079.991,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.890 de 07/07/1986

Federal - Publicado em 8 jul 1986

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria de Controle Interno e da Secretaria Especial de Informática o crédito suplementar de Cz$ 1.884.051,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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