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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.870 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Valletta

Decreto nº 92.869 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Extingue o Consulado do Brasil no Havre

Decreto nº 92.868 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Extingue o Consulado-Geral do Brasil em Liverpool

Decreto nº 92.867 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Extingue o Consulado-Geral do Brasil em Antuérpia

Decreto nº 92.863 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Rio da Prata, situado no Município de Ibirama, no Estado de Santa Catarina, e compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.693, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 92.862 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a ceder à União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Estado de Rondônia, o imóvel que menciona.

Decreto nº 92.860 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Dispõe sobre aumento de capital da TASA - Telecomunicações Aeronáuticas S/A.

Decreto nº 92.859 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Dispõe sobre aumento do capital social da Embraer Aircraft Corporation - EAC.

Decreto nº 92.856 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Exclui do Decreto nº 89.406, de 29 de fevereiro de 1984, a renovação da outorga da Rádio Tuiuti Ltda.

Decreto nº 92.855 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Itabuna S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em média, no Cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

Decreto nº 92.854 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Retifica o Decreto nº 89.487, de 28 de março de 1984, que renovou a concessão da Rádio Cacique de Capivari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Capivari, Estado de São Paulo, a fim de declarar que o nome da concessionária é Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., e não como constou.

Decreto nº 92.853 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal A Crítica Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 92.852 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Aquidauana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 92.851 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Jaguarão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 92.850 de 27/06/1986

Federal - Publicado em 30 jun 1986

Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Riograndense - Rádio São Francisco, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

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