Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.888 de 04/07/1986

Federal - Publicado em 7 jul 1986

Outorga concessão à Rádio Mirante do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 92.887 de 04/07/1986

Federal - Publicado em 7 jul 1986

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS

Decreto nº 92.886 de 04/07/1986

Federal - Publicado em 7 jul 1986

Autoriza o aumento do capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 92.884 de 03/07/1986

Federal - Publicado em 4 jul 1986

Outorga concessão à Goiana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 92.883 de 03/07/1986

Federal - Publicado em 4 jul 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Nepomuceno Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 92.882 de 02/07/1986

Federal - Publicado em 3 jul 1986

Outorga concessão ao Sistema Meridional de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Decreto nº 92.880 de 01/07/1986

Federal - Publicado em 2 jul 1986

Eleva o capital da Empresa Pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Decreto nº 92.879 de 01/07/1986

Federal - Publicado em 2 jul 1986

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí.

Decreto nº 92.877 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Altera disposições do Decreto nº 90.967, de 20 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre o provimento dos cargos de DAS na Secretaria da Receita Federal.

Decreto nº 92.876 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado Fazendas Reunidas Santa Barbara ou Fazenda Patos, situado no Município de Promissão, no Estado de São Paulo, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.688, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 92.875 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazendas Reunidas São Joaquim, situado no Município de Quixeramobim, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 92.874 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Dispõe sobre a criação do Grupo Intergovernamental de Combate à Malária

Decreto nº 92.873 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Willemstad

Decreto nº 92.872 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Vigo

Decreto nº 92.871 de 30/06/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Valparaiso

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »