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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.933 de 17/07/1986

Federal - Publicado em 18 jul 1986

Altera efetivos de Oficiais-Generais do Exército

Decreto nº 92.929 de 16/07/1986

Federal - Publicado em 17 jul 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Nutrição do Centro de Estudos Superiores de Londrina.

Decreto nº 92.928 de 16/07/1986

Federal - Publicado em 17 jul 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Juazeiro.

Decreto nº 92.927 de 16/07/1986

Federal - Publicado em 17 jul 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia.

Decreto nº 92.926 de 16/07/1986

Federal - Publicado em 17 jul 1986

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caetité.

Decreto nº 92.925 de 16/07/1986

Federal - Publicado em 17 jul 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de História da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Decreto nº 92.924 de 16/07/1986

Federal - Publicado em 17 jul 1986

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Jacobina.

Decreto nº 92.923 de 14/07/1986

Federal - Publicado em 15 jul 1986

Fixa os preços mínimos para financiamento e aquisição dos produtos que especifica, safra 1986/87.

Decreto nº 92.922 de 14/07/1986

Federal - Publicado em 15 jul 1986

Dispõe sobre a execução do Programa de Apoio à Produção Nacional do Leite, e dá outras providências

Decreto nº 92.919 de 11/07/1986

Federal - Publicado em 14 jul 1986

Dispõe sobre a transferência, do Rio de Janeiro para Brasília, da Comissão Nacional da Indústria da Construção Civil - CNICC, do Ministério da Indústria e do Comércio - MIC.

Decreto nº 92.918 de 10/07/1986

Federal - Publicado em 11 jul 1986

Autoriza o aumento de potência das entidades que menciona, executantes de serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 92.917 de 10/07/1986

Federal - Publicado em 11 jul 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Teresina S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 92.916 de 10/07/1986

Federal - Publicado em 11 jul 1986

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda., para a Rádio Vale do Jacuí Ltda.

Decreto nº 92.915 de 10/07/1986

Federal - Publicado em 11 jul 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PROC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 92.905 de 08/07/1986

Federal - Publicado em 9 jul 1986

Dispõe sobre o aumento de capital social de FURNAS - Centrais Elétricas S/A.

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