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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.952 de 21/07/1986

Federal - Publicado em 22 jul 1986

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 17.044.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.951 de 21/07/1986

Federal - Publicado em 22 jul 1986

Outorga à Centrais Elétricas do Pará S/A. - CELPA, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Maicuru, no Município de Monte Alegre, Estado do Pará.

Decreto nº 92.949 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cz$ 19.994.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.948 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 709.161.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.947 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 11.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.946 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 425.000.000,00, para atender reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.945 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 21.060.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.944 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 46.479.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.943 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 221.782.650,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.942 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 141.838.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.941 de 18/07/1986

Federal - Publicado em 21 jul 1986

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 125.370.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.938 de 17/07/1986

Federal - Publicado em 18 jul 1986

Outorga concessão à Rádio Amarela Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

Decreto nº 92.937 de 17/07/1986

Federal - Publicado em 18 jul 1986

Autoriza o funcionamento da Universidade do Estado da Bahia.

Decreto nº 92.936 de 17/07/1986

Federal - Publicado em 18 jul 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação de Professores para a Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, da Faculdade Itu, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 92.935 de 17/07/1986

Federal - Publicado em 18 jul 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis do Centro Cibernético Gay-Lussac.

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