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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.525 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar de Cz$ 6.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.524 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Administração, o crédito de Cz$ 6.422.706,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.523 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus, o crédito suplementar de Cz$ 106.570.000,00, para reforço de dotação consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.522 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cz$ 5.349.700,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.521 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 270.410.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.520 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 201.397.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 93.519 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 25.598.351,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.518 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 36.135.350,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.517 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 28.300,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.516 de 05/11/1986

Federal - Publicado em 6 nov 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretária de Economia e Finanças o crédito suplementar de Cz$ 2.172.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.515 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções de confiança, do Quadro Permanente do Departamento de Imprensa Nacional - DIN, e dá outras providências.

Decreto nº 93.514 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções de confiança na Tabela Permanente do Departamento de Imprensa Nacional - DIN, e dá outras providências.

Decreto nº 93.513 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Ciências do Instituto Superior de Ciências, Artes e Humanidades de Lavras.

Decreto nº 93.506 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de Cz$ 650.030.000,00.

Decreto nº 93.505 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 55.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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