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Decreto nº 93.488 de 30/10/1986

Federal - Publicado em 31 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 25.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.487 de 30/10/1986

Federal - Publicado em 31 out 1986

Abre a Encargos Gerais da União Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 125.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.486 de 30/10/1986

Federal - Publicado em 31 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 40.952.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.485 de 30/10/1986

Federal - Publicado em 31 out 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 47.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.482 de 29/10/1986

Federal - Publicado em 30 out 1986

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.478 de 28/10/1986

Federal - Publicado em 29 out 1986

Dispõe sobre aumento do capital social da Empresa Brasileira de Notícias - EBN.

Decreto nº 93.474 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Hospital das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.077.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.473 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, e ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cz$ 17.372.742,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.472 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre aos Ministérios do Interior e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 70.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.471 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar de Cz$ 30.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.470 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Gabinete do Ministro e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 25.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.469 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 280.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.468 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 2.924.860.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.467 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 135.350.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.466 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 33.554.112,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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