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Decreto nº 93.465 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 16.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.464 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 23.024.864,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.463 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 160.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.462 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.461 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 8.463.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.460 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 20.857.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.459 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 156.117.799,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.458 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 12.856.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.457 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 58.310.300,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.456 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 470.180.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.455 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 33.117.200,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 93.454 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral e Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de Cz$ 170.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 93.453 de 24/10/1986

Federal - Publicado em 28 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 112.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.450 de 23/10/1986

Federal - Publicado em 24 out 1986

Dispõe sobre a criação de funções de confiança na Tabela Permanente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Decreto nº 93.445 de 22/10/1986

Federal - Publicado em 23 out 1986

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 7.911.407,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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