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Decreto nº 93.504 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 13.705.131,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 93.503 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 26.851.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.502 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação, o crédito suplementar de Cz$ 39.140.270,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 93.501 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 1.396.600,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.500 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de Cz$ 229.800.000,00.

Decreto nº 93.499 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretaria- Geral, o crédito suplementar de Cz$ 1.840.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.498 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.497 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Gabinete do Ministro e Comissão Nacional de Moral e Civismo o crédito suplemenar de Cz$ 15.049.305,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.496 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 29.460.547,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.495 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades da Administração Direta, o crédito suplementar de Cz$ 3.262.175,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.494 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de Cz$ 36.905.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.493 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 23.517.910,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.492 de 04/11/1986

Federal - Publicado em 5 nov 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus, o crédito especial de Cz$ 100.000.000,00.

Decreto nº 93.491 de 03/11/1986

Federal - Publicado em 4 nov 1986

Revoga os Decretos nº 68.447, de 30 de março de 1971 e nº 79.030, de 23 de dezembro de 1976.

Decreto nº 93.489 de 31/10/1986

Federal - Publicado em 3 nov 1986

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Central Missioneira Ltda., para a Rádio Missioneira Sete Povos Ltda.

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