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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.863 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Paraíba.

Decreto nº 90.862 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense.

Decreto nº 90.861 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de São Paulo.

Decreto nº 90.860 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso.

Decreto nº 90.859 de 28/01/1985

Federal - Publicado em 29 jan 1985

Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto nº 90.387, de 30 de outubro de 1984.

Decreto nº 90.858 de 28/01/1985

Federal - Publicado em 29 jan 1985

Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 90.078, de 16 de agosto de 1984, que estende o prazo fixado pelo parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 88.694, de 13 de setembro de 1983.

Decreto nº 90.857 de 24/01/1985

Federal - Publicado em 25 jan 1985

Estabelece reserva de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos de elementos nucleares, dispõe sobre estoque de material fértil e físsil especial, e dá outras providências.

Decreto nº 90.856 de 24/01/1985

Federal - Publicado em 25 jan 1985

Altera o Decreto nº 86.217, de 15 de julho de 1981, que institui a Medalha-Prêmio Almirante Wandenkolk.

Decreto nº 90.855 de 24/01/1985

Federal - Publicado em 25 jan 1985

Outorga concessão à Rádio Sertões de Mombaça Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Mombaça, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.854 de 24/01/1985

Federal - Publicado em 25 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Goiás.

Decreto nº 90.853 de 24/01/1985

Federal - Publicado em 25 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará.

Decreto nº 90.852 de 24/01/1985

Federal - Publicado em 25 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia.

Decreto nº 90.851 de 24/01/1985

Federal - Publicado em 25 jan 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas.

Decreto nº 90.850 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Outorga concessão à Sombrasil Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 90.849 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Outorga concessão à Rádio Sociedade Rondônia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

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