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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.848 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Outorga concessão à Rádio Itataia de Santa Quitéria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Quitéria, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.847 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Outorga concessão à Rádio Araripe do Ipu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Ipu, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.846 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Outorga concessão à Rádio Emissora de Acopiara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Acopiara, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.842 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Autoriza o funcionamento da Escola de Agronomia de Vitória da Conquista, com o curso de Agronomia, da Autarquia Universidade do Sudoeste da Bahia.

Decreto nº 90.841 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Autoriza o funcionamento da Escola de Zootecnia da Autarquia Universidade do Sudoeste da Bahia.

Decreto nº 90.840 de 23/01/1985

Federal - Publicado em 24 jan 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Artística e de Dança, da Sociedade Educacional da Cidade - Rio de Janeiro - RJ.

Decreto nº 90.838 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar, no valor de Cr$ 500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.837 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito especial no valor de Cr$ 15.000.000.000.

Decreto nº 90.836 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Fixa os preços mínimos para financiamento e/ou aquisição de uva, safra 1985.

Decreto nº 90.835 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Reajusta o valor do soldo-base de cálculo da remuneração dos policiais-militares das Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Decreto nº 90.833 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Cria a Comissão Interministerial destinada a examinar os elementos envolvidos na etapa complementar do programa de obtenção de meios para a Marinha do Brasil.

Decreto nº 90.832 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Concede autorização ao navio de pesquisa ENDEAVOR, de bandeira norte-americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 90.831 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 90.830 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente do ex-Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.

Decreto nº 90.829 de 22/01/1985

Federal - Publicado em 23 jan 1985

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.270.100.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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