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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.809 de 11/01/1985

Federal - Publicado em 14 jan 1985

Outorga concessão à TV Ponta Negra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 90.808 de 11/01/1985

Federal - Publicado em 14 jan 1985

Renova a concessão outorgada à Ceará Rádio Clube S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.807 de 11/01/1985

Federal - Publicado em 14 jan 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal da Cidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 90.806 de 11/01/1985

Federal - Publicado em 14 jan 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro da Bahia S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 90.805 de 11/01/1985

Federal - Publicado em 14 jan 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Record S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.803 de 11/01/1985

Federal - Publicado em 14 jan 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos situados no Município de Catanduvas, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.800 de 10/01/1985

Federal - Publicado em 11 jan 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio 14 de Julho Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Júlio de Castilhos, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 90.799 de 10/01/1985

Federal - Publicado em 11 jan 1985

Outorga concessão à Sociedade Rádio Cancella de Ituiutaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 90.798 de 10/01/1985

Federal - Publicado em 11 jan 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação das Subestações Reginópolis e Pongaí da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.796 de 10/01/1985

Federal - Publicado em 11 jan 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Fortaleza, Estado do Ceará; Salvador, Estado da Bahia e Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.795 de 10/01/1985

Federal - Publicado em 11 jan 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia e Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 90.794 de 10/01/1985

Federal - Publicado em 11 jan 1985

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra situadas na faixa de segurança da 1ª etapa do reservatório da usina hidrelétrica de Ilha Grande, da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 90.793 de 09/01/1985

Federal - Publicado em 10 jan 1985

Outorga concessão à Rádio Dragão do Norte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Massapê, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.790 de 09/01/1985

Federal - Publicado em 10 jan 1985

Disciplina a atuação da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco - CHESF em área de concessionário de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Decreto nº 90.789 de 09/01/1985

Federal - Publicado em 10 jan 1985

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a praticar os atos que menciona.

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