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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.320 de 12/06/1985

Federal - Publicado em 13 jun 1985

Dispõe sobre imóvel da União, no Distrito Federal.

Decreto nº 91.317 de 11/06/1985

Federal - Publicado em 12 jun 1985

Dispõe sobre a suspensão temporária de vigência do Decreto nº 90.959, de 14 de fevereiro de 1985, prorroga o prazo de regulamentação, e dá outras providências

Decreto nº 91.316 de 11/06/1985

Federal - Publicado em 12 jun 1985

Outorga concessão à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Estado do Piauí - FADEP, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 91418 DE 10/06/1985

Federal - Publicado em 11 jul 1985

Dispõe sobre a composição do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás e altera o art. 1º do Decreto nº 85.387, de 24 de novembro de 1980

Decreto nº 91.314 de 05/06/1985

Federal - Publicado em 7 jun 1985

Abre aos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 55.008.284.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.313 de 05/06/1985

Federal - Publicado em 7 jun 1985

Prorroga o início da vigência do Decreto nº 91.245, de 10 de maio de 1985

Decreto nº 91.312 de 05/06/1985

Federal - Publicado em 7 jun 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da União Pioneira de Integração Social.

Decreto nº 91.311 de 05/06/1985

Federal - Publicado em 7 jun 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior de Catalão.

Decreto nº 91.310 de 05/06/1985

Federal - Publicado em 7 jun 1985

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil da Faculdade de Engenharia São Paulo.

Decreto nº 91.309 de 04/06/1985

Federal - Publicado em 5 jun 1985

Dispõe sobre a Reforma da Administração Pública Federal, e dá outras providências

Decreto nº 91.308 de 04/06/1985

Federal - Publicado em 5 jun 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos situados no Município de Jaraguari, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 91.302 de 03/06/1985

Federal - Publicado em 4 jun 1985

Outorga à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do ribeirão Quilombo, situado no Município de Americana, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.301 de 03/06/1985

Federal - Publicado em 4 jun 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitorias, necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Sacomã da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.300 de 03/06/1985

Federal - Publicado em 4 jun 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias necessárias à implantação de canteiro de obras, acampamento e serviços preliminares da Usina Itaparica, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, nos Estados de Pernambuco e Bahia.

Decreto nº 91.299 de 03/06/1985

Federal - Publicado em 4 jun 1985

Outorga à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN concessão para captação de água do rio Jaguarão, para abastecimento público, no Estado do Rio Grande do Sul.

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