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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.339 de 18/06/1985

Federal - Publicado em 19 jun 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Enseada, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.338 de 18/06/1985

Federal - Publicado em 19 jun 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia e Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.337 de 18/06/1985

Federal - Publicado em 19 jun 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Goiânia S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 91.336 de 18/06/1985

Federal - Publicado em 19 jun 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Goiás Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 91.334 de 17/06/1985

Federal - Publicado em 18 jun 1985

Autoriza a Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização a filiar-se à Confederacion Panamericana de Productores de Seguros e ao Bureau lnternational Des Producteurs D' Assurances & De Réassurances.

Decreto nº 91.331 de 14/06/1985

Federal - Publicado em 17 jun 1985

Abre à Presidência da República e ao Ministério do Interior em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 17.838.897.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.330 de 14/06/1985

Federal - Publicado em 17 jun 1985

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.433.400.000, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.329 de 14/06/1985

Federal - Publicado em 17 jun 1985

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 167.000.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.328 de 14/06/1985

Federal - Publicado em 17 jun 1985

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.691.500.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.327 de 14/06/1985

Federal - Publicado em 17 jun 1985

Abre ao Ministério da Marinha em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito especial no valor de Cr$ 388.800.000.000, para o fim que especifica.

Decreto nº 91.326 de 13/06/1985

Federal - Publicado em 17 jun 1985

Restabelece a função de confiança que indica.

Decreto nº 91.325 de 13/06/1985

Federal - Publicado em 14 jun 1985

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Cobe, Japão

Decreto nº 91.324 de 13/06/1985

Federal - Publicado em 14 jun 1985

Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Serviço de Radioamador aprovado pelo Decreto nº 74.810, de 4 de novembro de 1974

Decreto nº 91.323 de 13/06/1985

Federal - Publicado em 14 jun 1985

Outorga concessão à Rádio Extremo Sul da Bahia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.

Decreto nº 91.321 de 13/06/1985

Federal - Publicado em 14 jun 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação Águas de Lindóia da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

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