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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.704 de 24/05/1984

Federal - Publicado em 25 mai 1984

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.800.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.703 de 24/05/1984

Federal - Publicado em 25 mai 1984

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.702 de 24/05/1984

Federal - Publicado em 25 mai 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Valenorte Alumínio Ltda.

Decreto nº 89.701 de 23/05/1984

Federal - Publicado em 24 mai 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento Penitenciário Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 897.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.700 de 23/05/1984

Federal - Publicado em 24 mai 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 630.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.699 de 23/05/1984

Federal - Publicado em 24 mai 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.958.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.698 de 23/05/1984

Federal - Publicado em 24 mai 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.696 de 23/05/1984

Federal - Publicado em 24 mai 1984

Dispõe sobre a designação e o mandato dos representantes dos Agentes de Viagem; dos Transportadores; dos Hoteleiros e da Confederação Nacional do Comércio, no Conselho Nacional de Turismo - CNTur, e dá outras providências

Decreto nº 89.695 de 22/05/1984

Federal - Publicado em 23 mai 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar os imóveis que menciona.

Decreto nº 89.694 de 22/05/1984

Federal - Publicado em 23 mai 1984

Modifica a redação dos arts. 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 87.956, de 21 de dezembro de 1982, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar os imóveis que menciona.

Decreto nº 89.693 de 22/05/1984

Federal - Publicado em 23 mai 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.692 de 22/05/1984

Federal - Publicado em 23 mai 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.691 de 22/05/1984

Federal - Publicado em 23 mai 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.690 de 22/05/1984

Federal - Publicado em 23 mai 1984

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.470.750.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.689 de 22/05/1984

Federal - Publicado em 23 mai 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

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