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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.995 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 298.854.069.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.994 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.993 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.410.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89 de 24/07/1984

Federal - Publicado em 25 jul 1984

Revoga o Decreto nº 73.603, de 8 de fevereiro de 1974, que aprova o Regulamento do Departamento de Aviação Civil

Decreto nº 89.991 de 24/07/1984

Federal - Publicado em 25 jul 1984

Outorga concessão à Rádio Difusora de Cambé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cambé, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.990 de 24/07/1984

Federal - Publicado em 25 jul 1984

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 89.988 de 24/07/1984

Federal - Publicado em 25 jul 1984

Outorga concessão à Fundação Aperipê de Sergipe, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 89.984 de 23/07/1984

Federal - Publicado em 24 jul 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, no Estado do Amazonas.

Decreto nº 89.981 de 19/07/1984

Federal - Publicado em 20 jul 1984

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira de Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 89.980 de 19/07/1984

Federal - Publicado em 20 jul 1984

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira de Magistério, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 89.977 de 18/07/1984

Federal - Publicado em 19 jul 1984

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Mangaratiba e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Jaboatão e Rio Formoso, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 89.976 de 18/07/1984

Federal - Publicado em 19 jul 1984

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; São Vicente, Estado de São Paulo; Florianópolis, Estado de Santa Catarina; Salvador, Estado da Bahia e Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 89.973 de 17/07/1984

Federal - Publicado em 18 jul 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 42.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.972 de 17/07/1984

Federal - Publicado em 18 jul 1984

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.045.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.971 de 17/07/1984

Federal - Publicado em 18 jul 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.884.332.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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