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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.029 de 08/08/1984

Federal - Publicado em 9 ago 1984

Concede novo prazo para o arrendamento do imóvel que menciona, situado no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.027 de 02/08/1984

Federal - Publicado em 3 ago 1984

Outorga concessão à Rádio Cultura de Pedreiras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Decreto nº 90.026 de 02/08/1984

Federal - Publicado em 3 ago 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Liberdade de Sergipe Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 90.025 de 02/08/1984

Federal - Publicado em 3 ago 1984

Concede à Companhia Siderúrgica de Moji das Cruzes - COSIM autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 90.024 de 02/08/1984

Federal - Publicado em 3 ago 1984

Concede à Companhia Ferro e Aço de Vitória - COFAVI, autorização para proceder a aumento de seu capital social.

Decreto nº 90.022 de 02/08/1984

Federal - Publicado em 3 ago 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de Furnas - Centrais Elétricas S/A., no Estado de Goiás.

Decreto nº 90.021 de 02/08/1984

Federal - Publicado em 3 ago 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, no Estado da Bahia.

Decreto nº 90.020 de 02/08/1984

Federal - Publicado em 3 ago 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra com benfeitorias necessárias à implantação da estação transformadora de distribuição Itaquaquecetuba, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.018 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 10 ago 1984

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

Decreto nº 90.016 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.470.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.015 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, o crédito suplementar no valor de Cr$ 785.089.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.014 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.013 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 550.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.012 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 136.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.011 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Abre aos Ministérios Militares, o crédito suplementar no valor de Cr$ 103.396.140.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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