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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.010 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público, e dá outras providências.

Decreto nº 90.009 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Cria empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 90.008 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Altera dispositivo do Decreto nº 62.352, de 5 de março de 1968, que cria o Grupo Executivo da Indústria de Mineração - GEIMI

Decreto nº 90.007 de 31/07/1984

Federal - Publicado em 1 ago 1984

Cria empregos na Tabela Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 90.006 de 30/07/1984

Federal - Publicado em 31 jul 1984

Transforma em Procuradorias-Gerais as Consultorias-Gerais do INPS e do INAMPS, dispõe sobre os serviços jurídicos das entidades do SINPAS, e dá outras providências

Decreto nº 90.005 de 30/07/1984

Federal - Publicado em 31 jul 1984

Autoriza o Banco do Brasil S/A. a proceder ao aumento do capital social.

Decreto nº 90.004 de 26/07/1984

Federal - Publicado em 30 jul 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado São Salvador, situado no Município de Jaru, no Estado de Rondônia, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 67.557, de 12 de novembro de 1970, alterado pelos Decretos nºs 75.295, de 27 de janeiro de 1975 e 85.075, de 27 de agosto de 1980.

Decreto nº 90.003 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Agrárias de Ituiutaba - Minas Gerais.

Decreto nº 90.002 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.289.084.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.001 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.000 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.107.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.999 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e diversas Unidades o crédito suplementar no valor de Cr$ 826.534.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.998 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.162.252.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.997 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.804.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.996 de 25/07/1984

Federal - Publicado em 26 jul 1984

Abre ao Ministério da Marinha em favor da Secretaria Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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